Processo 768100/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/08/2014 12:28
Autuado em 26/08/2014 12:28
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3359/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3359/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
23/07/2015 Acórdão   3359/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado FRANCISCO SOTT
Interessado NORBERTO CARLOS NOWAK
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ MACHADO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RONALDO SCHRIBENIG

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/08/2014 12:34 326240/10 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
25/05/2015 15:03 do Protocolo 426874/15
25/05/2015 15:01 do Protocolo 426866/15
10/02/2015 10:29 do Protocolo 107310/15
04/02/2015 16:47 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Certidão de Decurso de Prazo - 6171/14 - DP, conforme determinado na peça 63 - Despacho - 295/15 - GCNB.
01/10/2014 10:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 894238/14
19/09/2014 09:42 do Protocolo 860732/14
12/09/2014 12:04 AR do ofício OCN - 15256/14 - DP
12/09/2014 08:47 AR do ofício OCN - 15255/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15255/ 2014   
DP  27/08/2014 Ofício de Contraditório   15256/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2015 1174 Acórdão nº 3359/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1218/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 634/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 295/2015
19/12/2014 1032 Despacho Processual Diverso nº 4738/2014
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3488/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14689/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/12/2015 15:56 DP  
27/11/2015 17:08 DEX Informação nº 7686/2015 -
19/08/2015 12:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7702/2015 -
05/08/2015 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 581/2015 -
05/08/2015 09:46 STP Despacho Processual Diverso nº 140/2015 -
03/08/2015 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3359/2015 -
03/08/2015 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1113/2015 -
24/07/2015 10:46 STP Acórdão nº 3359/2015 -
29/05/2015 09:28 GCNB  
26/05/2015 11:27 DICAP Parecer nº 5789/2015 -
04/05/2015 16:23 DP  
09/03/2015 17:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1218/2015 -
03/03/2015 11:16 DICAP Parecer nº 2729/2015 - EMENTA: GRAU DE PARENTESCO NÃO INDICADO NO CADERNO PROCESSUAL. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/02/2015 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 634/2015 -
30/01/2015 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 372/2015 -
30/01/2015 10:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 373/2015 -
30/01/2015 10:18 DP Informação nº 1766/2015 -
12/01/2015 10:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 295/2015 -
17/12/2014 10:53 DP Informação nº 376/2015 -
24/11/2014 08:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4738/2014 -
20/10/2014 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 4312/2014 -
20/10/2014 16:24 SMPjTC Parecer nº 18121/2014 - Pela procedência do recurso e negativa de registro. Recurso de Revista. Admissão de Pessoal Municipal. Irregularidades em concurso público. Pela procedência do recurso e negativa de registro.
30/09/2014 14:23 DICAP Parecer nº 15347/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA IMPROCEDENTE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS PARA MANIFESTAÇÃO.
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15255/2014 -
27/08/2014 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 15256/2014 -
26/08/2014 12:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3488/2014 -
26/08/2014 12:28 DP Informação nº 14826/2014 -

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